📜 Termos de Uso – Saindo da Matrix

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  • Aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na legislação. O pedido pode ser feito por e-mail no endereço informado na nossa Política de Privacidade.

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  5. Alterações nos Termos
    A Luminar Negócios Online Ltda pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

  6. Legislação Aplicável
    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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